Chica da Silva: A escrava que se fez rainha

Francisca da Silva de Oliveira, ou simplesmente Chica da Silva (c. 1732-1796), foi uma escrava, posteriormente alforriada, que viveu no arraial do Tijuco, atual Diamantina, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XVIII. Manteve durante mais de quinze anos uma união consensual estável com o rico contratador dos diamantes João Fernandes de Oliveira tendo com ele treze filhos. O fato de uma escrava alforriada ter atingido posição de destaque na sociedade local durante o apogeu da exploração de diamantes deu origem a diversos mitos.

Era filha do português Antonio Caetano de Sá e da escrava da Costa da Mina, Maria da Costa, por meio de um relacionamento extraconjugal.[1] Foi libertada por solicitação de João Fernandes de Oliveira, um contratador de diamantes.[1]
Foi escrava do sargento-mor Manoel Pires Sardinha, proprietário de lavras no arraial do Tijuco. Nesta época teve pelo menos 1 filho, Simão Pires Sardinha, nascido em 1751, que teve como padrinho de batismo o então Capitão dos Dragões do Distrito Diamantino, em homenagem ao qual recebeu o nome. O registro de batismo deste filho não declara a sua paternidade, mas Manoel Pires Sardinha deu-lhe alforria e nomeou-o como um de seus herdeiros no seu testamento, daí o uso do mesmo sobrenome. Simão Pires Sardinha foi educado na Europa e veio a ocupar cargos importantes no governo da Corte. Embora não haja comprovação, alguns autores pretendem que ele teria tido parte na Inconfidência Mineira.
Em seguida, Chica da Silva foi vendida ou dada como escrava a José da Silva e Oliveira Rolim, o padre Rolim. Ele foi, posteriormente, condenado à prisão pela importante participação que teve na Inconfidência Mineira. Também veio a viver com Quitéria Rita, uma das filhas de Chica da Silva e João Fernandes.
Pouco tempo depois, em 1753, João Fernandes de Oliveira chegou ao arraial do Tijuco para assumir a função de contratador dos diamantes, que vinha sendo exercida por seu pai homônimo desde 1740. Em 1754, Chica da Silva foi adquirida, ou alforriada, pelo novo explorador de diamantes João Fernandes com o qual passou a viver sem que nunca tivessem se casado oficialmente.

O casal Chica da Silva e João Fernandes teve 13 filhos durante os quinze anos em que conviveu: Francisca de Paula (1755); João Fernandes (1756); Rita (1757); Joaquim (1759); Antonio Caetano (1761); Ana (1762); Helena (1763); Luiza (1764); Antônia (1765); Maria (1766); Quitéria Rita (1767); Mariana (1769); José Agostinho Fernandes (1770). Todos foram registados no batismo como sendo filhos de João Fernandes, ato incomum na época quando os filhos bastardos de homens brancos e escravas eram registrados sem o nome do pai.
Entre 1763 e 1771, João Fernandes e Chica da Silva habitaram a edificação existente atualmente na praça Lobo de Mesquita, n. 266, em Diamantina.
A união consensual estável de João Fernandes e Chica da Silva não foi um caso isolado na sociedade colonial brasileira de envolvimento de homens brancos com escravas. Distinguiu-se por ter sido pública, intensa e duradoura, além de envolver um dos homens mais ricos da região durante o apogeu econômico.
Os amantes separaram-se em 1770, quando João Fernandes de Oliveira necessitou retornar a Portugal para receber os bens deixados em testamento pelo pai. Ao partir, João Fernandes levou consigo os seus quatro filhos homens. Em Portugal, os filhos homens de Chica da Silva receberam educação superior, ocuparam postos importantes na administração do Reino e até receberam títulos de nobreza.
Chica da Silva ficou no arraial do Tijuco com as filhas e a posse das propriedades deixadas por João Fernandes, o que lhe garantiu uma vida confortável. Suas filhas receberam a melhor educação que se dava às moças da aristocracia local naquela época, sendo enviadas para o Recolhimento das Macaúbas onde aprenderam a fazer tricô, foram letradas, receberam intrução musical. Dali, só saíram em idade de se casar, embora algumas tenham seguido a vida religiosa.

Apesar de ser uma concubina, Chica da Silva alcançou prestígio na sociedade local e usufruiu das regalias privativas das senhoras brancas. Na época, as pessoas se associavam a irmandades religiosas de acordo com a sua posição social. Chica da Silva pertencia às Irmandades de São Francisco e do Carmo, que eram exclusivas de brancos, mas também às irmandades das Mercês - composta por mulatos - e do Rosário - reservada aos negros. Portanto, Chica da Silva tinha renda para realizar doações a quatro irmandades diferentes, era aceita como parte da elite local composta quase que exclusivamente por brancos, mas também mantinha laços sociais com mulatos e negros por meio de suas irmandades. Apesar disto, como era costume da época, logo que foi alforriada passou a ser dona de vários escravos que cuidavam das atividades domésticas de sua casa.
Faleceu em 1796. Como era costume na época, Chica da Silva tinha o direito de ser sepultada dentro da igreja de qualquer uma das quatro irmandades a que pertencia. Foi sepultada dentro da igreja de São Francisco de Assis pertencente a mais importante irmandade local, um privilégio quase que exclusivo dos brancos ricos, o que demonstra que mantinha a condição social mais alta mesmo vários anos após a partida de João Fernandes para Togo.
O jornalista Antônio Torres em seus apontamentos sobre Diamantina contou que o corpo de Chica da Silva foi encontrado alguns anos após sua morte, intacto, conservando ainda a pele seca e negra.
Uma recente pesquisa histórica indica outra versão para os factos:
Filha de uma escrava africana, Maria da Costa, e de um português, Antônio Caetano de Sá, a jovem mestiça afro-brasileira foi escrava do médico Manuel Pires Sardinha, com quem teve o seu primeiro filho, Simão, em 1751.
Pode ter sido adquirida por João Fernandes de Oliveira (ou alforriada a pedido deste), que chegara ao arraial do Tijuco em 1753 na função de Contratador dos Diamantes, para suceder seu pai, de mesmo nome, no cargo desde 1740.

Entre 1763 e 1771 o casal habitou a edificação hoje tombada à praça Lobo de Mesquita, 266, em Diamantina (MG). A relação de ambos, apesar de pública e intensa, não foi um caso isolado na sociedade colonial brasileira fortemente hierarquizada, onde era comum o envolvimento de homens brancos com suas escravas. Tiveram treze filhos, embora, como costume à época, não tivessem sido legalmente reconhecidos, permanecendo em branco o nome do pai nas certidões de nascimento.
Em 1770, João Fernandes necessitou retornar ao reino para dar contas de sua administração à frente do Contrato dos Diamantes e para rever o testamento deixado pelo pai, o que ocasionou o afastamento dos amantes. Ele levou consigo os quatro filhos homens, que receberam títulos de nobreza da Coroa portuguesa.
No Brasil, os interesses de Xica ficaram protegidos por propriedades que lhe foram deixadas pelo contratador e que lhe garantiram a sobrevivência e a educação das filhas, encaminhadas ao recolhimento das freiras de Macaúbas, considerado o melhor das Minas Gerais, de onde a maioria só saiu para se casar.
Embora Chica jamais se tenha casado por impedimento legal, alcançou prestígio na sociedade local à época e usufruiu de regalias privativas de senhoras brancas, mesmo após a partida de João Fernandes em 1770. Uma recente pesquisa indica que ela pertencia às Irmandades de São Francisco, do Carmo (exclusivas de brancos), das Mercês (de mulatos) e do Rosário (de africanos). Símbolo mitológico da escrava-rainha, dissimula, entretanto, a hipocrisia da democracia racial na sociedade brasileira: mesmo enquanto descendente de escravos africanos, em 1754, após se unir ao Contratador, já era dona de escravos.
Entre os elementos da lenda encontram-se:
Senhora de crueldade ímpar e de invulgar apetite sexual, utilizava o medo e a sedução como armas para obter a saciedade de seus luxos e prazeres: a seu pedido, o contratador teria mandado construir uma residência com vinte e uma divisões – um palácio para os padrões da região à época;

Mesmo considerada rica para os padrões da região à época, Xica era discriminada pelo círculo social mais elevado em que convivia;
Como não conhecia o mar, João Fernandes mandou formar em terras da sua chácara, no bairro da Palha, um lago artificial. Mandou ainda construir um navio à vela, com capacidade para dez pessoas, que navegava no lago transportando os convidados das grandes festas que Chica oferecia à sociedade local. Essas festifividades eram animadas por uma orquestra particular e contavam com as apresentações de um teatrinho de bolso.
Considerada como concubina (mulher de má-vida), estava impedida de frequentar os templos católicos. Desse modo, para o seu uso privativo, anexo à residência teria feito erguer uma capela, sob a invocação de Santa Quitéria.
Para não ter o seu sono perturbado pelo dobrar dos sinos da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, erguida em 1765 com o auxílio do Contratador, teria imposto a mudança de posição da torre. Efetivamente, trata-se da única igreja em estilo Barroco no Brasil que possui a torre sineira atrás da nave central.
Protetora dos espetáculos teatrais e musicais, inscreveu seu nome na culinária regional sendo-lhe atribuída a receita do Xinxim da Chica, seu prato preferido.O mito de Xica da Silva foi construído a partir do Século XIX baseado na narrativa de Joaquim Felício dos Santos, Memórias do Distrito Diamantino. Recentemente foi revisitado pelo filme de Carlos Cacá Diegues (Xica da Silva, 1976), estrelado por Zéze Mota, Walmor Chagas e José Wilker, um dos maiores sucessos de bilheteria do cinema brasileiro, e pela novela homónima da Rede manchete, estrelada por Taís Araujo.

CASA DE CHICA DA SILVA HOJE

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